Política de Privacidade

No LegalClub.BR, privacidade e segurança são prioridades. Comprometemo-nos com a transparência no tratamento de dados pessoais dos visitantes e participantes da nossa comunidade. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos e protegemos suas informações ao acessar nossa página hospedada na Hostinger.

Ao utilizar nosso site, você concorda com a coleta e o uso de seus dados conforme descrito nesta política, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018), o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e demais normativas aplicáveis do ordenamento jurídico brasileiro.

1. Quais dados coletamos e para qual finalidade?

Nosso site pode coletar alguns dados pessoais para viabilizar a navegação e melhorar a experiência do usuário.

Os dados coletados incluem: Dados fornecidos pelo usuário: Nome, e-mail e telefone, caso você opte por preencher formulários de contato, inscrição ou interesse em eventos e conteúdos. Dados de navegação: Informações como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado e páginas acessadas, coletadas automaticamente para fins de análise e melhorias no site. Cookies: Pequenos arquivos armazenados em seu dispositivo para personalizar sua experiência e fornecer funcionalidades adicionais.

Essas informações são utilizadas para: Responder a solicitações de contato e envio de materiais informativos. Personalizar a navegação e otimizar a experiência do usuário. Garantir a segurança e o bom funcionamento do site. Analisar métricas de visitação e engajamento com a página.

2. Como coletamos seus dados?

Os dados podem ser coletados diretamente quando você os insere voluntariamente em formulários, ou de maneira automática por meio de tecnologias de rastreamento, como cookies e registros de navegação.

2.1 Consentimento

O tratamento dos dados coletados depende do seu consentimento, que é livre, informado e inequívoco. Você pode, a qualquer momento, revogar essa autorização, mas isso pode impactar o uso de determinadas funcionalidades do site.

A revogação do consentimento pode ser solicitada pelo e-mail legalclubbr@gmail.com.

3. Quais são seus direitos como titular dos dados?

Nos termos do Artigo 18 da LGPD, você tem direito a: Confirmar a existência de tratamento de dados e acessar suas informações de forma clara e detalhada. Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. Requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a legislação. Solicitar a portabilidade dos dados para outro prestador de serviço. Excluir seus dados pessoais tratados com base em consentimento, salvo obrigações legais que justifiquem a manutenção. Revogar o consentimento para o tratamento dos dados e ser informado sobre as consequências dessa decisão. Para exercer seus direitos, entre em contato conosco pelo e-mail legalclubbr@gmail.com.

4. Por quanto tempo seus dados são armazenados?

Seus dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou para cumprir obrigações legais. Após esse período, eles serão excluídos ou anonimizados, exceto nos seguintes casos: Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. Pesquisa acadêmica ou estatística, desde que garantida a anonimização. Exercício de direitos em processos administrativos ou judiciais. Uso exclusivo pelo Legal Club BR, vedado o acesso por terceiros.

5. Como protegemos seus dados?

O Legal Club BR adota medidas de segurança para proteger suas informações contra acessos não autorizados, vazamentos e incidentes de segurança.

Entre essas medidas estão: Controle de acesso: Apenas pessoas autorizadas têm permissão para visualizar seus dados. Ambiente seguro: Os dados são armazenados em plataformas com protocolos de segurança robustos. Compromisso de confidencialidade: Qualquer colaborador ou parceiro que tenha acesso às informações deve cumprir normas rigorosas de proteção de dados. Apesar de todos os esforços, nenhum sistema é completamente imune a ataques. Em caso de incidente que comprometa seus dados, o Legal Club BR tomará todas as medidas necessárias para minimizar riscos e notificará os titulares afetados conforme exigido pela legislação.

6. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

O Legal Club BR não comercializa nem compartilha seus dados com terceiros sem seu consentimento, salvo nos seguintes casos: Cumprimento de obrigações legais ou determinações judiciais. Parcerias com prestadores de serviço essenciais, que processam dados em nome do Legal Club BR para garantir o funcionamento da plataforma. Transferências societárias, como fusões ou aquisições da empresa. Proteção dos direitos do Legal Club BR em caso de disputas judiciais ou administrativas. Seus dados nunca serão vendidos ou utilizados para finalidades distintas das informadas nesta política.

7. Cookies e tecnologias de rastreamento

O site do Legal Club BR utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu navegador que permitem personalizar conteúdo, analisar tráfego e lembrar preferências.

Você pode gerenciar as permissões dos cookies diretamente nas configurações do seu navegador. No entanto, algumas funcionalidades do site podem ser impactadas se determinados cookies forem bloqueados.

8. Alterações nesta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação ou em nossas práticas de privacidade. A versão mais recente estará sempre disponível no site.

Caso sejam feitas alterações significativas, notificaremos os usuários cadastrados por e-mail ou por meio de avisos em nossa página.

Última atualização: 18 de março de 2025

9. Contato e informações adicionais

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou queira exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato conosco:

E-mail: legalclubbr@gmail.com | Site: www.legalclub.com.br | Contato encarregado: Luana Leal e Vanessa Ferreira

Estamos comprometidas em garantir a privacidade e segurança dos seus dados. Se precisar de mais esclarecimentos, estamos à disposição para ajudar.